Advogado Online

Edvalda Costa

Governador Valadares (MG)

0seguidor0seguindo

Sobre mim

Advogada | Trabalhista • Consumidor • Previdenciário • Cível

Advogada com atuação nas áreas Trabalhista, Consumidor, Previdenciária e Cível. Comprometida com a defesa dos direitos e a busca por soluções jurídicas eficientes e humanizadas.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Previdenciário, 12%

Direito Civil, 12%

Direito do Trabalho, 12%

Outras, 52%

Ver mais

Recomendações

(1)

Ingrid Teixeira

Comentário · há 7 anos

Direitos Indisponíveis e o Código de Processo Civil

Ana Paula Garcia · há 8 anos

Embora o dano material possua respaldo na Constituição, nota-se que é de cunho pecuniário e o cerne da questão incide em responsabilidade civil, logo admite-se transação.
Para definir se é cabível ou não, atente-se ao bem da vida que está sendo protegido e qual o pedido principal.
Ex: Disposição onerosa de um órgão, não há como negociar, não há possibilidade de dispôr da vida ou da saúde, logo não há autocomposição.

Acidente de trânsito, a principal questão é bem material com ressarcimento ou indenização em pecúnia, é cabível a transição, quanto ao pagamento, valor, etc.

Espero ter ajudado!

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Governador Valadares (MG)

Carregando